Seja a falta de cobertura de internet móvel, a cobrança por mais torres no interior e em comunidades rurais ou ainda a postura de desrespeito das operadoras com o consumidor final, a discussão sobre a qualidade dos serviços de telecomunicações já é pauta recorrente de discursos e debates aqui na Assembleia Legislativa (Ales). Nesta sexta-feira (29) quem vai trazer vários aspectos que garantem a defesa do consumidor nesses serviços é a autoridade federal no assunto.
A Ales vai sediar o 1° Fórum Capixaba sobre Relações de Consumo dos Serviços de Telecomunicações e Atuação da Anatel na Regulação, uma iniciativa da própria Agência Nacional de Telecomunicações em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, presidida pelo deputado Vandinho Leite (PSDB).
Programação
O evento, das 10 às 17 horas, contará com série de palestras, espaço para participação do público e também debates com a participação do Procon Assembleia e do Procon estadual, além de representantes da Defensoria Pública do ES. O objetivo do fórum é exatamente estreitar as relações dessas entidades e órgãos locais com a agência federal.
As palestras da manhã vão trazer pontos sobre atribuições e a atuação regulatória da Anatel para a proteção do consumidor quando o assunto é cancelamento de serviço ou cobrança. É a agência que certifica e homologa produtos de telecomunicações no Brasil, e será também tema de explanação.
À tarde, um dos assuntos será ampliação de serviços móveis, como anda o planejamento 5G e a cobertura rural no estado. A última apresentação será sobre Aspectos do Regulamento de Qualidade (RQUAL). O RQUAL dá as diretrizes de como a Anatel monitora a qualidade dos serviços de telecomunicações, ao uniformizar as regras de telefonia fixa e móvel, banda larga fixa e TV por assinatura.
Programação
10h – Abertura
10h30 – Palestra: A Anatel, suas atribuições e os direitos do consumidor;
11h – Palestra: Atuação regulatória da Anatel para a proteção do consumidor nos temas de cancelamento de serviço e cobrança;
11h30 – Palestra: Certificação e Homologação de produtos de telecomunicações;
12h – Intervalo
14h – Palestra: Cobertura e ampliação do acesso (planejamento 5G e cobertura rural);
14h30 – Palestra: Aspectos do Regulamento de Qualidade (RQUAL)
15h – Participação do público
15h20 – Intervalo
15h40 – Perguntas e debates (Procons, Defensoria, MPES, OAB)
17h – Encerramento
Comissão de Defesa do Consumidor da Ales e Anatel realizam primeiro fórum no estado sobre relações de consumo dos serviços de telecomunicações
Fórum debate serviços de telecomunicação e consumo
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Fórum debate serviços de telecomunicação e consumo
