Por meio do Projeto de Lei (PL) 33/2023, Janete de Sá (PSB) sugere a criação do Programa de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência. Segundo a deputada, a iniciativa visa fomentar o conhecimento acerca dessa doença.
O programa seria amparado por seis eixos. Um deles tem foco exclusivo na divulgação dos sintomas, tais como sono instável, irritabilidade repentina, alteração nos hábitos alimentares, cansaço constante, choro excessivo, medo frequente ou pânico e queda no rendimento escolar.
As demais diretrizes do programa são o incentivo ao atendimento especializado; a oferta de informações sobre tratamento; o estímulo à atenção da família e da escola no suporte às crianças e adolescentes; a realização de palestras sobre o tema; e a implantação de mecanismos de apoio psicológico.
“Especialistas apontam que a depressão pode ser diagnosticada a partir dos 4 anos de idade, e é mais difícil de ser diagnosticada em crianças, porque elas têm dificuldade em expressar seus sentimentos”, destaca a autora da proposta.
“Já os adolescentes, por passarem por períodos de mudanças corporais e hormonais, nem sempre se fazem compreender quando são acometidos pela doença. Em ambos os casos há indícios comportamentais que devem sempre ser observados”, completa a parlamentar.
No texto, Janete cita dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo os quais de 2005 a 2015 o índice de crianças (6 e 12 anos) diagnosticadas com esse mal passou de 4,5% para 8%. Entre 2003 e 2013 a taxa de suicídio nesse público aumentou 10%.
Tramitação
As comissões de Justiça, Cidadania, Saúde, Finanças e Proteção à Criança e ao Adolescente emitirão parecer sobre a matéria. Esse procedimento antecede a votação da matéria pelo Plenário.
Iniciativa, que também contempla adolescentes, tem objetivo de promover o debate sobre a doença
Janete quer programa de alerta à depressão infantil
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Janete quer programa de alerta à depressão infantil
