O vereador e pré-candidato a prefeito de Marataízes Luiz Carlos Almeida, também conhecido como Luiz de Capinzal (Republicanos), poderá ser cassado através de uma representação em desfavor do Edil por “quebra de decoro parlamentar” e “abuso de poder”.
Segundo informações, uma representação está sendo dirigida a Câmara Municipal de Marataízes para análise da Mesa Diretora e encaminhada a Comissão de Ética da Casa Legislativa para possível investigação de quebra de decoro parlamentar e abuso de poder do vereador.
Na representação, pesa contra o vereador a sua atuação no dia 5 de dezembro de 2023, durante a sessão da Câmara Municipal de Marataízes, momento em que o vereador usou a estrutura da Casa Legislativa e protagonizou um episódio que gerou controvérsias e repercussões legais.
Após a declaração do prefeito em exercício, Tininho Batista, sobre sua indicação política para concorrer à prefeitura nas eleições de 2024, transcreve a notificação, Luiz de Capinzal usou a Tribuna da Casa Legislativa para pedir apoio (representa votos) aos colegas vereadores, ao público presente e à população. O momento foi transmitido ao vivo pelas plataformas do Google e Facebook, alcançando uma ampla audiência. (Veja vídeo abaixo)
Essa manifestação gerou polêmica, especialmente devido à possível violação da legislação eleitoral, uma vez que o vereador solicitou apoio (voto) público enquanto pré-candidato do partido Republicanos de Marataízes. Além disso, várias pessoas, incluindo servidores com nomeações tanto no Executivo quanto no Legislativo municipal, compartilharam as imagens da sessão, ampliando ainda mais o alcance das declarações de Luiz de Capinzal.
É importante ressaltar que a Sessão Ordinária contava com um grande público presencial e também com internautas, devido à transmissão ao vivo, sendo aguardadas discussões e aprovações de matérias de grande relevância para servidores municipais e autarquias, bem como para a estruturação do município. Dentre os projetos em pauta, destacam-se o estatuto dos servidores públicos, projetos de carreira e remuneração, e leis orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, entre outras.
Durante o discurso do vereador Luiz de Capinzal, ele expressou sua intenção de concorrer à pré-candidatura à prefeitura e solicitou apoio (votos) aos presentes, ressaltando sua trajetória política de 20 anos como vereador, refletindo seu o trabalho realizado em parcerias futuras com os servidores municipais, criando o entendimento de possível promessa de campanha. (Ver vídeo abaixo)
Diante dessa situação, o episódio levantou questionamentos sobre a quebra de decoro parlamentar e o possível abuso de poder por parte do vereador. A Câmara Municipal de Marataízes, assim que notificada avaliará as medidas cabíveis diante dos fatos.
Além do episódio em questão, a representação também menciona uma conduta contínua do vereador, uma vez que é pago para fiscalizar e que estaria utilizando de recursos e estrutura pública, como servidores, eventos oficiais e programas de rádio e serviços, para promover sua campanha eleitoral de forma antecipada, configurando também um claro abuso de poder e quebra de decoro parlamentar.
O caso estará sob análise e Luiz de Capinzal poderá sofrer consequências severas para sua carreira política.
Clique no link e assista a Sessão Ordinária do dia 05/12/2023