A assinatura dos acordos de reparação do pacto final referente ao desastre ambiental de Mariana é destaque na agenda de trabalho dos colegiados da Casa. O tema será debatido pela Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Gandini (Cidadania), por solicitação da deputada Iriny Lopes (PT).
Em novembro, o rompimento da barragem de rejeitos de mineração completa oito anos. O desastre ambiental impactou municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo banhados pelo Rio Doce.
O colegiado de Meio Ambiente realizará um encontro extraordinário para tratar do assunto, na sexta-feira (15), às 14 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Foram convidados para o debate o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz; o representante dos advogados que representam os atingidos, Pedro Andrade; empresas envolvidas; Ministério Público Estadual e Federal; Defensoria Pública Estadual e Federal; Movimento dos Atingidos por Barragens; entre outros.
Antes, na quarta-feira (13), a comissão realizará sua reunião ordinária. Na pauta está a apresentação do Relatório de Gestão 2023 da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) pelo diretor-presidente, Fábio Ahnert. A reunião acontece às 14 horas, no Plenário Rui Barbosa.
No mesmo horário, a Escola do Legislativo realiza mais um dia de palestra do projeto “Conexões Sustentáveis Agenda 2030 em Debate”. O tema da próxima quarta refere-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7: “Energia limpa e acessível: garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos”.
O palestrante é o professor do Departamento de Oceanografia e Ecologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Luiz Fernando Schettino. A agenda acontece no Auditório Augusto Ruschi.
Saúde
A Comissão de Saúde realizará duas reuniões na terça-feira (12). Às 9 horas, em sua agenda ordinária semanal, a comissão recebe representantes da área da saúde do município de Guarapari. São esperadas a secretária municipal Alessandra dos Santos Albani e a diretora da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade, Ludimila Maretto de Almada.
A pedido do deputado Zé Preto (PL), as convidadas falarão sobre o seguinte tema: “Saúde no município e o fluxo de referência de urgência e emergência e procedimentos eletivos”.
Já às 10 horas, em caráter extraordinário, o colegiado debate sobre doenças cardiovasculares e o acesso ao tratamento de alta complexidade. O assunto foi proposto pelo presidente da comissão, Dr. Bruno Resende (União).
Segurança
A Comissão de Segurança dá continuidade às suas audiências públicas no interior do estado. Na quinta-feira (14), o colegiado vai a Santa Teresa com o tema “Segurança Pública: Direito e Prioridades”. A audiência acontece a partir das 18h30, na Câmara Municipal de Vereadores.
Educação
A evasão escolar causada por gravidez na adolescência será discutida pela Comissão de Educação, na segunda-feira (11). Quem vai falar sobre o assunto é o promotor de Justiça Matheus Leme Novaes, que estudou o tema em seu mestrado na área da Educação. O encontro está marcado para as 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Confira a agenda completa de eventos*
Segunda (11)
10 horas – Comissão de Educação – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Frente Parlamentar Pró-Vida – Plenário Dirceu Cardoso
Terça (12)
9 horas – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Comissão de Saúde (reunião extraordinária) – Plenário Rui Barbosa \
10 horas – Reunião da Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Comissão de Cooperativismo – Plenário Judith Leão
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Rui Barbosa
19 horas – Sessão solene em homenagem ao Dia do Agricultor – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (13)
9 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
14 horas – Palestra “Conexões Sustentáveis Agenda 2030 em Debate” – Auditório Augusto Ruschi
Quinta (14)
10 horas – CPI dos Explosivos e Combustíveis – Plenário Rui Barbosa
14 horas – Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio, Serviços e Indústria – Plenário Rui Barbosa
18h30 – Audiência pública da Comissão de Segurança – Câmara Municipal de Santa Teresa
19 horas – Sessão solene para entrega da Medalha Mérito da Guarda Municipal – Plenário Dirceu Cardoso
Sexta (15)
14 horas – Comissão de Meio Ambiente (reunião extraordinária) – Plenário Dirceu Cardoso
*Agenda sujeita a alterações
Os acordos de reparação referentes ao desastre ambiental do Rio Doce estão entre os assuntos a serem debatidos por comissão temática
Meio ambiente em pauta na agenda de comissões
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Meio ambiente em pauta na agenda de comissões
