André Mendonça, ministro do STF, revê sua própria decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta quinta-feira (4) rever sua própria decisão e reestabelecer a validade do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dava vitória ao governo
em disputa tributária na casa de R$ 90 bilhões.
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Na semana passada, Mendonça havia decidido suspender a validade do julgamento, sob a justificativa de que o STF também vai julgar um processo relacionado ao mesmo tema.
Na ocasião, o STJ autorizou a cobrança de dois impostos sobre benefícios fiscais concedidos pelos estados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na terça-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Mendonça para falar sobre o tema. Na visão de Haddad, os julgamentos do STJ e do STF eram diferentes, por isso a suspensão da validade não deveria ser aplicada. Haddad disse que a conversa foi boa e que esperava um “desfecho rápido” por parte do STF, o que aconteceu nesta quinta.
Após a revisão de Mendonça, a presidente do STF, minsitra Rosa Weber, precisa validar a decisão.
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Mendonça volta atrás e libera decisão do STJ que pode render R$ 90 bi
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Essa matéria foi publicada em 2023-05-04 15:59:51.