Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira (6) para buscar soluções em relação à fonte de recursos do piso salarial de enfermagem, suspenso por decisão do ministro no último domingo.
Em encontro que durou cerca de uma hora no gabinete de Barroso, ambos concordaram com a necessidade de encontrar uma fonte perene para viabilizar os salários, de acordo com nota divulgada pelo STF.
Segundo o documento, três pontos foram explorados: a correção da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União.
Tanto a correção da tabela do SUS quanto a compensação para estados e municípios já estavam no radar da equipe econômica.
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O GLOBO mostrou que a conta é de R$ 13 milhões para o governo federal em 2023. Para estados e municípios, o impacto seria de R$ 6 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica.
A medida começará a ser julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na próxima sexta-feira. Os ministros terão até quarta-feira (14) para votar no plenário virtual.
“A cautelar está na pauta do Plenário Virtual do STF da próxima sexta-feira (9), e ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso”, diz a nota do Supremo.
No domingo, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a vigência do novo salário-base da categoria e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
A lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros em todo o país, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
A relatora do projeto no Congresso, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), já afirmou que há possibilidades de fontes de custeio, como a regulamentação dos jogos de azar e a desoneração da folha da área da saúde.
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Ministro do STF procura como financiar piso salarial de enfermagem
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Essa matéria foi publicada em 2022-09-06 18:41:21.