Parlamentares e servidores de casas legislativas do Estado participam, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), de oficina gratuita de capacitação para elaborar propostas de lei. O objetivo é orientar sobre o uso de técnicas legislativas visando à qualidade e ao impacto social propositivo das normas. A iniciativa, que teve início nesta terça-feira (19), é uma parceria com o Interlegis, do Senado Federal, e vai até quinta-feira (21).
A oficina está sendo ministrada pela advogada Roberta Simões, da câmara alta do Congresso Nacional, que enfatizou a importância de trazer esse tipo de debate. “O curso é fundamental para que os servidores possam cumprir bem o seu papel de assessorar os parlamentares na tomada de decisões, na redação das leis, porque isso são ferramentas instrumentais que proporcionam uma redação mais clara, mais precisa, mais coesa. Então, existe todo um ferramental de técnicas que, se bem empregadas e bem aproveitadas, os servidores podem ajudar a levar leis mais bem redigidas para os parlamentares”, explicou.
A palestrante acrescentou ainda que “a decisão final é sempre tomada pelos próprios parlamentares, mas os servidores podem agregar e aportar esses conhecimentos. E isso vai se beneficiar em prol de leis que vão resolver os problemas mais racionais. Isso implica economia de custos, otimização de gasto público. Acho que não só os servidores ganham, mas o Legislativo inteiro e a sociedade”, avaliou.
A servidora da Ales Tainah Freire Mozér considerou a importância de receber conhecimento técnico para aplicar no trabalho de assessoramento parlamentar. “Com certeza, uma palestra enriquecedora para todos os servidores da Casa, principalmente dos gabinetes para que a gente possa trabalhar e legislar com mais responsabilidade, mais técnica, ter uma orientação profissional qualificada faz toda diferença no dia a dia para o trabalho do deputado, para orientação, para que a gente também possa trabalhar com melhores recursos e entregar um serviço melhor para o cidadão capixaba”, disse.
O Interlegis é um programa do Senado Federal criado para modernizar e integrar o Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, por meio de cursos e soluções de tecnologia.
Sobre a palestrante
Roberta Simões Nascimento é professora adjunta na Universidade de Brasília (UnB), advogada do Senado Federal desde 2009, doutora em Direito pela Universidade de Alicante (Espanha), doutora e mestre em Direito pela UnB e professora do curso de especialização Bases para una Legislación Racional na Universidade de Girona (Espanha).
Parceria entre Assembleia Legislativa e Senado Federal, por meio do Interlegis, agrega conhecimento técnico sobre a redação de propostas legislativas
Oficina orienta sobre produção legislativa
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Oficina orienta sobre produção legislativa
