Para garantir salário de servidores, União corta R$ 14 bi do orçamento – Economia

O governo vai cortar cerca de R$ 14 bilhões no Orçamento a fim de abrir espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos e acomodar o aumento de despesas obrigatórias. O bloqueio será acima dos R$ 8,2 bilhões previstos no boletim de acompanhamento de receitas e despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério da Economia.

A ideia inicial era atender, agora, apenas o aumento dos gastos obrigatórios, como o plano safra e pagamento de precatórios. Mas o governo decidiu aumentar o bloqueio de uma vez e já incluir o valor necessário para conceder um reajuste de 5% a todos os servidores, o que deve exigir espaço no orçamento de R$ 6,3 bilhões.

As áreas mais sacrificadas, segundo técnicos da equipe econômica, são educação, saúde e defesa. Os detalhes dos cortes serão divulgados em um decreto, que será publicado no Diário Oficial da União ainda nesta sexta ou na próxima segunda-feira. O governo deve enviar um projeto de lei ao Congresso.

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Os R$ 8,2 bilhões vão atender despesas como Requisições de Pequeno Valor (RPV – sentenças judiciais de casos previdenciários, majoritariamente), no valor de R$ 4,8 bilhões; o Proagro, de R$ 2 bilhões, da reabertura do plano safra 21/22, e R$ 1,1 bilhão para a versão 22/23, além de recursos para outras reduções e variações.

Na quinta-feira, Bolsonaro criticou a situação fiscal do país, dizendo que havia uma “luz vermelha” no orçamento:

“O que foi feito lá atrás uma proposta de reajustar um pouco maior para os policias, houve reação dos demais setores do servidor público. Hoje em dia o que está na mesa é 5% para todo mundo”, afirmou.

“Agravou-se mais um problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu a luz vermelha”, completou.