Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 601/2023, que cria a Rota Turística “Professor Alício Franco”, no município de Cachoeiro de Itapemirim. A matéria, de Theodorico Ferraço (PP), foi acolhida durante a sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa (Ales).
Tramitando em regime de urgência, a proposta foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Turismo e Finanças. O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, que foi acompanhado pelos membros dos colegiados e depois ratificado pelo Plenário da Casa.
De acordo com a iniciativa, a rota turística tem como base estrada que interliga as localidades de Jacu, Furquilha, Pedra da Ema, Burarama, Petrópolis, Alto Petrópolis e Cantagalo. O projeto reconhece o trajeto como de relevante interesse turístico e cultural para o Espírito Santo.
Após a votação, Ferraço fez a justificativa de voto. Ele destacou que o professor Alício Franco foi deputado estadual e o trecho que compõe a rota é “um dos mais bonitos do Estado”. Também lembrou que o homenageado teve papel fundamental na construção da estrada que liga Alto Petrópolis a Cantagalo.
O PL segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Higienização
Também foi acatado, com emenda, o PL 335/2020, do Engenheiro José Esmeraldo (PDT), que obriga a disponibilização de produtos antissépticos em banheiros de uso coletivo para higienização dos assentos sanitários. A emenda deixa claro que a medida vale somente para banheiros de locais privados, não atingindo espaços pertencentes ao poder público.
Essa proposição já havia sido analisada pelas comissões pertinentes, restando apenas a votação pelo Plenário. Os colegiados de Justiça, Cidadania e Saúde foram favoráveis, mas o de Finanças deu parecer pela rejeição do projeto. A votação de modo simbólico foi realizada pelo parecer de Justiça.
Por conta da emenda, a matéria foi encaminhada para elaboração da redação final na Comissão de Justiça. Após, deve ser mais uma vez votada pelo conjunto dos parlamentares.
Confira como ficou a Ordem do Dia:
Trajeto passa por várias comunidades do município do sul capixaba e pretende fomentar o turismo e a economia da região
Plenário aprova nova rota turística em Cachoeiro
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Plenário aprova nova rota turística em Cachoeiro
