A semana de atividades legislativas vai contar com quatro audiências públicas, além das sessões ordinárias e reuniões de colegiados. Um dos destaques é a prestação de contas do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), agendada para segunda-feira (8). Na audiência pública, os deputados vão ouvir o presidente do banco, Marcelo Saintive. O encontro acontece a partir das 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso.
Em cumprimento ao artigo 57, parágrafo 3º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, Saintive demonstrará e avaliará o cumprimento das metas estabelecidas para o banco público.
Criado há 56 anos, o Bandes é uma instituição financeira para fomento de investimentos públicos e privados. No suporte aos negócios, o Bandes tem como diretrizes o apoio a empresas de micro, pequeno e médio porte; o fomento do turismo; a atração de empreendimentos para o Espírito Santo; o incentivo à eficiência energética e à utilização de fontes alternativas aos combustíveis fósseis; o financiamento de municípios, entre outras.
Alimentação escolar
Na terça-feira (9), as comissões de Agricultura e de Cooperativismo realizam audiência pública em conjunto para discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O debate será realizado a partir das 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Devem participar do debate o superintendente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/ES), Carlos André Santos de Oliveira; representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/ES) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes); além de outras entidades públicas e privadas ligadas ao tema.
O PNAE é um programa do governo federal que fornece recursos a estados e municípios para alimentação escolar e ações de educação nutricional aos estudantes da rede pública. Os recursos variam conforme a etapa e a modalidade de ensino e levam em conta o número de matriculados. Uma das diretrizes do PNAE estabelece que pelo menos 30% dos valores repassados sejam aplicados na aquisição de itens provenientes da agricultura familiar.
Escolas agrícolas
A Comissão de Educação realiza na segunda-feira (8) audiência pública para celebrar os 55 anos do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes). A entidade mantém Escolas Família Agrícola (EFAs) que oferecem aprendizagem e formação profissional para os jovens do campo. O evento acontece às 10 horas no Plenário Dirceu Cardoso.
Segurança
Já na quinta-feira (11), a Comissão de Segurança vai até Cachoeiro de Itapemirim, no sul do estado, para ouvir e debater junto à população as demandas da área da segurança pública.
Entre as autoridades convidadas estão o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor da Silva Coelho; o promotor chefe criminal da comarca do município, Eferson Ribeiro Gonzaga; e o juiz diretor do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, Eduardo Geraldo de Matos. O encontro vai ser realizado às 18h30 no Plenário da Câmara Municipal.
Meio ambiente e saúde
Na agenda de reuniões ordinárias das comissões está a de Meio Ambiente que irá receber representantes da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) para apresentação do diagnóstico do Plano das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. A reunião será na quarta-feira (10), às 14 horas, no Plenário Rui Barbosa.
E na terça-feira (9), às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa, a Comissão de Saúde recebe o cirurgião bucomaxilofacial do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, Valério Venturini Resende Rodrigues, para falar sobre odontologia hospitalar.
Confira a agenda completa das comissões*:
Segunda (8)
9 horas – Visita técnica da Comissão de Saúde – Hospital Materno Infantil da Serra
10 horas – Audiência pública da Comissão de Educação – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião extraordinária da Comissão de Política sobre Drogas – Plenário Judith Leão
13h30 – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
Terça (9)
9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e de Cooperativismo – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião extraordinária da CPI do Combate ao Abuso Sexual e Violência Cometida contra Crianças e Adolescentes – Plenário Judith Leão
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Rui Barbosa
Quarta (10)
14 horas – Reunião ordinária da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
Quinta (11)
18h30 – Audiência pública da Comissão de Segurança – Plenário da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Marcelo Saintive, que assumiu o banco em 2023, participa de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças
Presidente do Bandes presta contas na segunda
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Presidente do Bandes presta contas na segunda
