Brejetuba recebeu, nesta quinta-feira (17), a oitava reunião do Amunes na Estrada, iniciativa em parceria com a Assembleia Legislativa (Ales). Gestores municipais da região sudoeste serrana debateram ações de articulação, interiorização e capacitação visando o desenvolvimento regional sustentável.
Um dos eixos com esse foco foi apresentado pela diretora-presidente da Escola de Serviço Público do Espírito-Santo (Esesp), Laís Alves Garcia. Ela explicou que a instituição passou a ofertar o projeto Academia de Gestão Municipal (AGM 2.0), modalidade voltada para capacitar gestores da administração local, servidores, técnicos, secretários, vereadores e lideranças.
“Ela (AGM) tem um papel relevante no desenvolvimento regional dos municípios”, frisou a diretora. As aulas gratuitas ministradas em Vitória são voltadas para a prática, abordando temas como a nova lei de licitações. Dois módulos já foram encerrados: desenvolvimento regional sustentável e plano diretor de gestão urbana. O próximo será sobre geoprocessamento como instrumento de planejamento urbano.
Desenvolvimento regional sustentável
Diretor de Estudos e Pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Jabor explicou que o projeto de desenvolvimento regional sustentável foi elaborado dentro de uma visão municipalista do governo com vistas a proporcionar um crescimento mais justo e equilibrado de todas as regiões. “Historicamente a gente sabe que a Região Metropolitana sempre foi a locomotiva do estado”, relembrou.
De acordo com o diretor, por meio dos índices aferidos a partir da iniciativa é possível saber os gargalos e as potencialidades de cada microrregião capixaba. A análise contempla, entre outras, as áreas econômica, social e ambiental.
No caso da região sudoeste serrana, Jabor elencou que os desafios são ampliar a produção de água e floresta, desenvolver o turismo, melhorar a infraestrutura logística e mobilidade, integrar ações interinstitucionais para o desenvolvimento regional, além de promover políticas voltadas para a educação local.
“O desenvolvimento não vai vir de carro nem de helicóptero. Ou ele é construído, de baixo para cima, a partir das lideranças locais, ou não vai acontecer”, afirmou o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional Sustentável, Luiz Paulo Vellozo Lucas.
Na opinião dele, é possível conciliar políticas públicas com os interesses da iniciativa privada e, a partir daí, pactuar prioridades e trabalhar de forma conjunta. “Se isso acontecer e onde isso acontece, aquela região se desenvolve”.
Luiz Paulo falou da importância de se pactuar as prioridades por microrregião. Dos 78 municípios, apenas em 14 a agropecuária não é a principal atividade econômica, mesmo assim o segmento só representa 4% do PIB capixaba, exemplificou. “Do ponto de vista territorial e social a coisa mais importante que existe para o desenvolvimento do Espírito Santo é a agropecuária”, completou.
PPPs
A atuação do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), sobretudo na área de apoio a parcerias público-privadas (PPPs) junto às prefeituras, foi destacado pelo gerente de negócios da instituição financeira. Com esse objetivo foi instituído o Programa ES Inteligente, que recebeu a adesão de 23 municípios até agora e tem 1,5 milhão de pessoas beneficiadas.
Por meio dessa iniciativa o Bandes espera atuar na assessoria dos municípios interessados em tirar do papel projetos de concessão de serviços, como iluminação pública, abastecimento de água e esgotamento sanitário, instalação de energia entre outros. “No final ele (o ES Inteligente) acaba sendo custo zero para a prefeitura para fazer investimento”, avaliou.
Reunião
A reunião teve palestras do representante da Casa Civil Marcos Marinho Delmaestro e da analista do Sebrae Carla Figueiredo. Prefeito de Brejetuba, Levi Marques de Souza (PDT), ressaltou a importância da parceria estabelecida entre Assembleia Legislativa (Ales), Amunes e governo do Estado. O presidente da Câmara, Jairo Cunha (DC), também esteve presente.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo (Republicanos) elencou as ações desenvolvidas pela entidade para apoiar a gestão municipal, como o projeto Amunes na Estrada, que aproxima os municípios por meio de parceria com o governo e com a Ales, levando oportunidade e conhecimento.
Pingo apresentou aos participantes os principais pontos de discussão em pauta que vem preocupando os prefeitos atualmente, como o pagamento do piso da enfermagem, a queda nas receitas municipais por conta da reforma tributária e o novo marco legal do saneamento. Ele revelou o recém-lançado programa da entidade, o Amunes nos Municípios, por meio do qual as 78 cidades capixabas serão visitadas pela entidade.
“Amunes na Estrada” busca promover o desenvolvimento dos municípios capixabas e debateu, em Brejetuba, as demandas da região sudoeste serrana
Projeto da Assembleia e Amunes vai a Brejetuba
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Projeto da Assembleia e Amunes vai a Brejetuba
