Mudança na Resolução 2.172/2004, que instituiu a Medalha Educador Capixaba Renato Pacheco, é objeto do Projeto de Resolução (PR) 14/2023, de Dary Pagung (PSB).
O texto deixa explícito que a indicação dos homenageados deverá ser feita pela Comissão de Educação; caso o colegiado não apresente a lista, o requerimento para homenagens poderá ser feito por qualquer deputado.
Dary Pagung apresentou requerimento para que a matéria tramite em urgência. O pedido consta para votação no expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (24). Se aprovado, a matéria poderá compor a pauta de votações da próxima sessão (ordinária ou extraordinária).
Matéria altera resolução que criou honraria para estabelecer prioridade da Comissão de Educação em indicar homenageados
Projeto faz alterações na Medalha Renato Pacheco
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Projeto faz alterações na Medalha Renato Pacheco