Volta à pauta de votações nesta terça-feira (3) proposta para sinalizar a presença de câmeras de videomonitoramento nas vias urbanas e rodovias estaduais com o objetivo de distingui-las das utilizadas em radares para medição de velocidade. O Projeto de Lei (PL) 95/2023, do deputado Callegari (PL), havia sido baixado de pauta na sessão do último dia 13 de setembro.
A decisão, acolhida pelo Plenário, atendeu a pedido do deputado Alexandre Xambinho (PSC), relator da matéria nas comissões de Justiça e Infraestrutura. Na ocasião, Xambinho disse que faria uma consulta ao governo do Estado para verificar se havia iniciativa do Executivo em curso para sinalização das câmeras usadas no cerco eletrônico, sistema integrado de monitoramento e combate a crimes.
Única urgência nesta terça, projeto para implantar placas de videomonitoramento nas vias urbanas aguarda parecer de comissões
Projeto sobre sinalização de câmeras volta à pauta
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Projeto sobre sinalização de câmeras volta à pauta
