A cidade de Alegre, localizada na região do Caparaó, faz aniversário dia 6 de janeiro e, nesta data, o governador do Estado poderá transferir simbolicamente a sede do governo para o município. A proposta é objeto do Projeto de Lei (PL) 627/2023, apresentado pelo deputado Vandinho Leite (PSDB).
Os títulos de capital simbólica aprovados pela Assembleia Legislativa (Ales) são acrescentados ao Anexo I da Lei Estadual 10.974/2019, em vigor, que abriga num só instrumento legislativo a concessão de homenagem aos municípios capixabas. Trata-se de um título em honra à data maior do município, incluído no calendário oficial das festividades do estado.
De acordo com a lei estadual, o objetivo desta honraria é promover os valores naturais, culturais, religiosos e históricos; homenagear pessoas, profissões, movimentos sociais e expressões populares e promover os potenciais econômicos do município.
O deputado lembra a grandiosidade e relevância do festival de música de Alegre, que “(…) surgiu como uma festa universitária em 1980 com os objetivos de divulgar a música popular e revelar novos nomes para o cenário nacional, tanto de compositores como de intérpretes. Na década de 90, o evento tomou outras proporções com o aumento significativo da divulgação, o que explica o sucesso de inscrições e de público a cada ano”.
O município tem cerca de 30 mil habitantes e foi emancipado em 6 de janeiro de 1891, data que comemora seu aniversário, que este ano completou 132 anos.
A matéria teve pedido de urgência aprovado na sessão desta terça-feira (1º) e tramitará conclusivamente pela Comissão de Justiça.
Acompanhe a tramitação do PL 627/2023
Iniciativa de Vandinho Leite transfere simbolicamente a capital do Estado para o município no dia de seu aniversário
Proposta confere a Alegre título de capital do estado
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Proposta confere a Alegre título de capital do estado
