Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos os cidadãos. Esse foi o tema abordado pelo mestre em Educação Sergio Majeski, nesta quarta-feira (27), em mais uma palestra do Conexões Sustentáveis, projeto da Escola do Legislativo que discute os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Geógrafo, ex-deputado e professor por mais de 30 anos, o palestrante apresentou um panorama da educação no mundo e traçou paralelos com os índices educacionais do Brasil e do Espírito Santo. “E posso assegurar que estamos muito longe de um patamar que podemos dizer que seja razoavelmente aceitável em qualidade”.
Majeski citou exemplos de países que transformaram suas histórias promovendo revoluções na educação, como a Finlândia e Coreia do Sul. Ele contou que, na década de 1950, a Guerra das Coreias deixou mais de 3 milhões de mortos, sendo que a parte Sul ficou mais pobre e sem perspectivas.
Um estudo na década de 1960 apontava que o Brasil era um dos primeiros da lista com potencial de se tornar um país desenvolvido até o final do século XX. No mesmo estudo, o país asiático era um dos últimos da lista. “E o que aconteceu foi bem diferente. A Coreia chegou muito à frente do Brasil em desenvolvimento porque investiu na educação”, explicou.
Leis e fiscalização
Segundo Majeski, uma boa parte das metas definidas no ODS 4 já estão previstas na legislação brasileira que trata da educação, desde a Constituição Federal até a Lei de Diretrizes e Bases (1996), a qual ele considera o grande norteador da política nacional para a área. “O nosso maior problema não é a falta de uma legislação, mas a carência de fiscalização sobre o cumprimento do arcabouço legal”, assegurou.
Como exemplo, Majeski explicou que, de acordo com a legislação brasileira, a cada 10 anos, o governo federal deveria criar um Plano Nacional de Educação. E, da mesma forma, os estados e municípios para seus respectivos territórios. “Mas há um grande problema nisso porque não existe punição para o não cumprimento das metas pelos gestores. E não teremos avanços enquanto essas ferramentas estiverem funcionando como mera manifestação de boa vontade dos governos”, lamentou.
De acordo com o Censo Escolar de 2022, o Brasil tem 83,4 milhões de estudantes, o que equivale a quase 16 vezes a população da Finlândia. “É um contingente enorme para administrar. E, quanto a isso, posso assegurar que temos uma boa notícia que é o salto no número de alunos nos anos iniciais. Praticamente conseguimos a universalização do acesso ao ensino. O grande problema é que a qualidade não acompanhou a quantidade”, afirmou.
Índices são piores entre negros e pardos
Dentre os tantos desafios e problemas elencados por Majeski na educação no Brasil, ele falou que há diferenças de qualidade e de condições de acesso não só entre as regiões brasileiras, mas também entre ricos e pobres e negros e brancos. Para ter uma ideia, o tempo médio de estudo dos brancos é de 10,2 anos e dos negros de 8,1. “A evasão escolar, os índices de analfabetismo e o percentual de conclusão da educação também são muito desiguais para a população negra”, pontuou.
Por fim, Majeski lamentou que atuais debates estejam ainda focados no que chamou de “remendos”. Segundo ele, é preciso atacar de frente os problemas que são pilares da educação. Disse que aos governos não cabe apenas oferecer a escola e a vaga. Citou fatores fundamentais para qualquer avanço educacional, como condições de acesso e permanência dos alunos; infraestrutura adequada das escolas, qualificação e remuneração justa dos profissionais e políticas de apoio a alunos e professores. “A educação sozinha não é a redutora de todos os problemas, no entanto nenhum problema será resolvido sem ela”, concluiu.
Avaliação é do professor Sergio Majeski, que falou sobre os entraves para garantir educação de qualidade, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Qualidade na educação ainda é desafio no Brasil
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Qualidade na educação ainda é desafio no Brasil
