Relator do Orçamento afirma que trabalha com o cenário de PEC aprovada – Economia

O relator geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou à imprensa que não trabalha com a possibilidade da  PEC de Transição
não ser aprovada pelo Congresso este ano. Durante coletiva de imprensa, o senador afirmou que “quanto mais cedo a Câmara aprovar, melhor”. 

Ele também afirmou que, mesmo com o curto prazo, a aprovação deve acontecer ainda este ano. “Não trabalhamos com essa hipótese (aprovação da PEC para o próximo ano). Vamos aprovar essa PEC e o nosso relatório até o final da sessão legislativa”, afirmou Castro.

O senador disse que já trabalha com a medida que foi passada pelo Senado. A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (6), e autorizada pelo Senado no dia seguinte. 

Castro acertou que já trabalha baseado na reação do Senado, e ressaltou que caso a Câmara aprove nos mesmos termos do que foi aprovado no Senado, “evidentemente facilitaria muito meu trabalho”.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, disse durante a mesma coletiva que ainda não conversou com o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), porém espera enviar o texto do mesmo jeito que foi aprovado pelos senadores. Segundo ele, Lira já sinalizou que o texto deve se manter para a tramitação dos deputados.

Pacheco também ressaltou que está convicto que a PEC de Transição deve ser aprovada.

Sobre o Orçamento Secreto, o senador afirmou que o julgamento  das emendas de relator são coisas independentes, e não devem prejudicar o pagamento do Bolsa Família completo de R$ 600. 

“São coisas independentes. O STF tem o papel de julgar aquilo que foi provocado. Desde o ano passado, já vem discutindo esse tema. O Congresso Nacional se faz representado através da sua advocacia, argumentando elementos. Nós aguardamos a decisão do Supremo”, disse. “Há convicção de que são coisas independentes. O nosso compromisso de Bolsa Família não deve ser influenciado pela decisão do STF”.

 A PEC da transição aprovada garante, para o governo eleito
, um orçamento para o Bolsa Família de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, além de outros R$  23 bi destinados à investimentos federais em caso de maiores arrecadações em 2023. 

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