Senado adia novamente votação de PLs sobre tributação de combustíveis – Economia

O Senado adiou novamente a votação de dois projetos que tratam sobre a tributação de combustíveis e cria um fundo de estabilização para evitar fortes reajustes da Petrobras. As propostas devem voltar à pauta dos senadores no dia 8 de março.

Governistas tentaram barrar a votação nesta semana para ganhar tempo e negociar os termos propostos pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) com o Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era a favor de votar as matérias na sessão desta quarta, mas após a pressão de parlamentares, cedeu o adiamento da votação.

Os textos são considerados alternativas de urgência para reduzir os preços nas bombas e aliviar a pressão sobre o Palácio do Planalto. Além das propostas, duas PECs estão em tramitação no Congresso Nacional. 

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Um dos projetos que será votado pelos senadores dispõe sobre a tributação do ICMS sobre os combustíveis. Embora seja um imposto estadual, o Congresso vê na medida uma alternativa de evitar maiores aumentos nos preços dos combustíveis, já que a alíquota do ICMS é reajustada a cada mudança de preço anunciada pela Petrobras.

Segundo o projeto, os estados devem definir uma alíquota ou um preço que não pode ultrapassar a média praticada nos últimos dois anos. O índice deverá ter validade de 12 meses e não pode ser reajustado durante o ano vigente.

O segundo texto prevê a criação de um fundo de estabilização para combustíveis. A medida é apoiada por governadores e usada por outros países para controlar os aumentos no barril de petróleo no mercado internacional.

** João Vitor Revedilho é jornalista, com especialidade em política e economia. Trabalhou na TV Clube, afiliada da Rede Bandeirantes em Ribeirão Preto (SP), e na CBN Ribeirão. Se formou em cursos ligado à Rádio e TV, Políticas Públicas e Jornalismo Investigativo.