A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales) se reuniu nesta terça-feira (11) para tratar de denúncia de grilagem de terra no município da Serra. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), uma suposta quadrilha estaria cometendo o crime há mais de 40 anos. A reunião contou com a presença do denunciante e de representantes do Ministério Público (MPES), da Defensoria Pública (DPES) e da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
“É preciso enfrentar essa situação lamentavelmente estrutural que vem acontecendo há mais de 40 anos, cuja participação conta com estelionatários, advogados, servidores de prefeituras municipais, serventuários de cartórios, construtoras, empresários, policiais, políticos e de membros do Poder Judiciário”, afirmou Bahiense.
O parlamentar listou os crimes que estão sendo investigados nas denúncias: falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, corrupção ativa, estelionato, ocultação de bens e de valores, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistemas de informação, prevaricação, ameaças, esbulho possessório, tráfico de influências, crimes contra ordem tributária, além de corrupção ativa e passiva.
A comissão já havia colhido anteriormente o depoimento do denunciante e vai encaminhar as informações para as autoridades competentes. O deputado pretende reunir todos os inquéritos existentes e espalhados nas unidades da Polícia Judiciária, criando uma força-tarefa para a análise de ações cíveis e criminais em tramitação, para alcançar a real dimensão e extensão dos supostos crimes.
“É necessária a criação de uma verdadeira força-tarefa, com a participação do MPES, Tribunal de Justiça (TJES), polícias Civil (PC-ES) e Militar (PM-ES), Polícia Federal (PF-ES), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCEES), as corregedorias das polícias, a Receita Federal (RFB), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), reunindo todos os inquéritos existentes”, opinou.
“A comissão estará atenta a todo desdobramento que ocorrerá a partir desta reunião, aberta a fazer uma interlocução com todos os órgãos mencionados a compor a ‘força tarefa de combate à grilagem de terra’, que segue na criação de falsos espólios, buscando ofuscar a realidade dos fatos, por meio de fraudes e diversas outras ações criminosas de ordem estadual, federal e tributária, cooptando criminosos e corrompendo estruturas de poder, auferindo altíssimas vantagens”, complementou o deputado.
O presidente do colegiado apresentou um requerimento ao MPES e à Defensoria, solicitando que os órgãos colham o depoimento do denunciante ouvido pela comissão, para que seja dado início a esse trabalho mais profundo de investigação. Os parlamentares aprovaram o pedido de Bahiense.
Segundo o deputado Delegado Danilo Bahiense, presidente do colegiado, situação existe há mais de 40 anos e envolve crimes como estelionato e falsificação de documentos
Serra: Segurança apura denúncia de grilagem
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Serra: Segurança apura denúncia de grilagem
