Vitória alcançou um marco importante no cenário tecnológico ao se tornar a primeira cidade capixaba a implantar uma legislação alinhada às demandas do 5G. A Lei 9.971/2023, que regulamenta a instalação de infraestruturas de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), foi recentemente publicada no Diário Oficial do Município.
Essa legislação inovadora atende a todas as diretrizes estabelecidas, marcando um avanço significativo no processo tecnológico da cidade e estabelecendo um precedente no cenário nacional. O objetivo é que outras cidades do país possam adotar esse mesmo modelo após ampla discussão com a Câmara Municipal e as Secretarias responsáveis pelas fiscalizações e licenças, em conformidade com a legislação federal.
Vitória: Uma das Líderes na Adoção do 5G no Brasil
Das 27 capitais brasileiras, apenas 15 já haviam se adequado às exigências do 5G, tornando Vitória a 16ª cidade a aderir à lei geral de antenas. Essa legislação representa não apenas um passo para a expansão do 5G, mas também uma oportunidade para geração de renda, empregos e desenvolvimento, valorizando especialmente o setor de tecnologia da informação.
“Uma legislação inovadora que traz possibilidade de expansão do 5G, possibilitando geração de renda, trabalho e trazendo desenvolvimento e principalmente valorizando a tecnologia da informação. Vitória sai na frente e é a primeira cidade do Espírito Santo a adequar essa legislação e permitir a expansão do 5G para que as pessoas tenham mais oportunidades”, destacou o Prefeito Lorenzo Pazolini.
Benefícios Tangíveis para a População
A implantação do 5G trará benefícios palpáveis para os cidadãos de Vitória. Em um primeiro momento, os habitantes perceberão um aumento significativo na velocidade de seus dispositivos móveis, proporcionando uma experiência de entretenimento melhorada. No entanto, os benefícios do 5G vão além, preparando o terreno para a tão aguardada era da Internet das Coisas (IoT). Equipamentos domésticos, veículos e até semáforos serão conectados, tornando a cidade mais eficiente e inteligente.
Facilitando a Implementação das Antenas 5G
A Lei também simplifica o processo de instalação das antenas 5G em Vitória, permitindo que sejam colocadas em postes de iluminação pública ou privados com altura inferior a 25 metros. Os cabos de energia serão subterrâneos, e as estruturas poderão ser camufladas em fachadas de edifícios residenciais ou comerciais, ou em postes multifuncionais de baixo impacto visual.
Compromisso com o Desenvolvimento e a Tecnologia
O Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Luciano Forrechi, destacou que Vitória avança em todas as áreas, inclusive no setor tecnológico. Ele ressaltou a importância de atender às regulamentações federais e de promover o diálogo entre as Secretarias e a Câmara Municipal para impulsionar o avanço tecnológico.
Licenciamento Simplificado e Eficiente
A nova legislação estabelece prazos rigorosos para o licenciamento de projetos e equipamentos permanentes de infraestruturas de suporte para ETR. Para projetos em áreas particulares, o município terá um máximo de 60 dias para avaliar e aprovar os pedidos. O mesmo prazo se aplica às áreas públicas, incluindo a implantação de postes e circuitos aéreos e subterrâneos, quando necessários.
“O município de vitória foi o primeiro de todo o Estado a lançar uma lei que viabiliza a instalação do 5G acompanhando a regulamentação do Governo Federal. Essa viabilização acompanha regras importantes do ponto de vista urbanístico, da infraestrutura urbana, e, principalmente, do ponto de vista ambiental, conciliando isso tudo e fazendo que o cidadão de Vitória tenha um serviço de melhor qualidade”, disse o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger.
Colaboração para o Futuro de Vitória
O Secretário de Trânsito, Transportes e Infraestrutura Urbana (SETRAN), Alex Mariano, expressou seu apoio ao desenvolvimento da cidade por meio da conformidade com a legislação municipal: “A Setran terá toda a satisfação de contribuir com o desenvolvimento da cidade apoiando, orientando e licenciando o que estabelece a legislação municipal para que o desenvolvimento da cidade aconteça”.
Com a implementação dessa legislação pioneira, Vitória se destaca como uma cidade comprometida com o avanço tecnológico, oferecendo oportunidades e qualidade de vida a seus cidadãos. A expansão do 5G promete trazer transformações significativas para a cidade e servir como um modelo para outros municípios brasileiros que buscam abraçar a próxima geração de conectividade.
Vitória se destaca como a 1ª Cidade Capixaba a se adequar às exigências do 5G