O município de Itapemirim vai receber uma bolada extra de royalties de petróleo a partir de abril. Só de valores atrasados, o volume extra de recursos deve chegar a R$ 60 milhões(sessenta milhões de reais), que serão pagos em 60 parcelas. A estatal ainda estuda a possibilidade de reduzir o prazo para 42 parcelas.
Além de Itapemirim, vão ser beneficiados os m u n i c í p i o s d e Marataízes e Presidente Kennedy, que vão receber volumes semelhantes. Piúma vai receber uma pequena parcela, menos de 1%.
No total, o acordo envolve recursos totais de mais de R$ 3 bilhões (três bilhões de reais) que vão ser pagos em 20 anos. Os valores são distribuídos da seguinte forma: União: 50%; Estado: 40% e municípios: 10%.
O g o v e r n a d o r Renato Casagrande aprovou no dia 8 de fevereiro, os termos do acordo a ser firmado entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobrás, visando a unificação dos campos de petróleo e gás no Parque das Baleias.
Participaram da reunião os secretários de Desenvolvimento, H e b e r Re s e n d e e da Fazenda, Rogélio Pegoret , o procurador geral do Estado, Rodrigo de Paula, os prefeitos de Marataízes, Piúma e Itapemirim, além dos representantes da ANP.
“Este tema está sendo debatido desde 2013, quando impetramos, ainda em nosso primeiro governo, uma ação para unificar os campos de produção do Parque das Baleias. Estamos próximos desse entendimento e estaremos na audiência pública para dar nossa anuência. A participação especial se dá a partir de uma certa produção e com a unificação, a PE aumenta. O Estado fica com 40% desse valor e os municípios com 10%, sendo os outros 50% com a União. O retroativo a ser pago será a partir do quarto trimestre de 2016 até o fim de 2018, o que renderá R$ 3,6 bilhões”, explicou Casagrande.
Por: João do Carmo / Jornal Litoral Sul Capixaba