Com o objetivo de chamar a atenção para a segurança nos portos, a deputada estadual Iriny Lopes (PT) propôs, no Projeto de Lei (PL) 465/2023, o Dia Estadual de Prevenção, Saúde e Segurança do Trabalho nos Portos. A data será celebrada no dia 24 de julho e busca não apenas valorizar a atividade de quem atua na área portuária, mas também reforçar a luta por boas condições de trabalho, com foco na saúde das pessoas e na prevenção de acidentes.
Segundo a justificativa da matéria, a data foi escolhida por remeter ao acidente ocorrido no Portocel, em Aracruz, em 2018. Três trabalhadores morreram no porão de um navio atracado no norte do Espírito Santo por conta de um vazamento de gás. O acidente também deixou um funcionário hospitalizado.
“Os serviços nos portos são, geralmente, de alta periculosidade requerendo grande esforço físico e atenção constante do trabalhador. Não obstante, existe um grande número de acidentes de trabalho, inclusive fatais”, explica a parlamentar. O projeto pretende trazer mais atenção ao tema e incentivar campanhas de conscientização.
Para a criação da data, a matéria acrescenta texto à Lei 11.212/2020, legislação estadual que trata do calendário oficial do Espírito Santo. A matéria será analisada pela Comissão de Justiça.
Iriny propõe dia estadual de prevenção de acidentes e segurança dos trabalhadores na área portuária
Iniciativa alerta sobre segurança em portos
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Iniciativa alerta sobre segurança em portos
