Evitar a sexualização precoce é o foco do Projeto de Lei (PL) 102/2023, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Denninho Silva (União). O projeto em tramitação na Casa proíbe a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes.
A proposição diz que os serviços e eventos apoiados ou patrocinados pelo poder público devem respeitar as normas que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos.
O projeto considera como pornográficos “todos os tipos de manifestações que firam o pudor, materiais que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, relação sexual ou ato libidinoso, obscenidade, exibição explícita de órgãos ou atividade sexual”.
Estão incluídos na proibição os materiais impressos, sonoros, digitais, audiovisuais e imagens ministrados, entregues ou colocados ao acesso de crianças e adolescentes, bem como peças cinematográficas ou teatrais, entre outros tipos.
A iniciativa determina, ainda, que ao contratar serviços ou adquirir produtos de qualquer natureza, bem como patrocinar eventos ou espetáculos públicos ou programas de rádio, televisão ou redes sociais, a administração pública direta ou indireta deve fazer constar cláusula obrigatória sobre a proibição.
“A sexualização precoce causa prejuízos ao desenvolvimento integral (físico, emocional, psicológico, social) da pessoa, aumenta os riscos de infecções sexualmente transmissíveis e de gravidez não planejada, além de, potencialmente, desencadear patologias psicológicas, emocionais e sociais”, aponta Denninho Silva, autor da matéria.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Proteção à Criança e ao Adolescente, Cultura e Finanças, antes de ser votado pelo Plenário da Casa.
Acompanhe a tramitação do PL 102/2023
Projeto proíbe patrocínio a eventos que possibilitem o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos considerados pornográficos ou obscenos
Iniciativa busca combater sexualização precoce
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Iniciativa busca combater sexualização precoce
