Em uma revelação alarmante, uma investigação recente realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) encontrou sérias irregularidades na Escola Municipal Manoel Marcondes de Souza, localizada em Itapemirim, Sul do Estado. O levantamento, conduzido em 2023, expôs uma realidade assustadora, com alimentos vencidos e focos de dengue infestando o ambiente escolar.
A jornalista Sara Oliveira, em uma recente reportagem para o jornal A Gazeta, trouxe à luz os resultados chocantes dessa investigação. Durante uma fiscalização realizada como parte da “Operação Educação”, que envolveu os Tribunais de Contas de todo o país, foram encontradas múltiplas falhas na infraestrutura da escola.
As descobertas foram resultados de um esforço conjunto dos 32 Tribunais de Contas brasileiros, sendo que no Espírito Santo, o TCES mobilizou 41 auditores para inspecionar 42 escolas em 28 municípios. Infelizmente, Itapemirim emergiu como uma das cidades com situações mais críticas.
Em abril do ano anterior, durante a inspeção na Escola Manoel Marcondes de Souza, auditores se depararam com uma série de inadequações alarmantes. Desde problemas na portaria até falhas nos banheiros e salas de aula, as condições encontradas eram preocupantes. Rachaduras, infiltrações e falta de ventilação adequada foram apenas alguns dos problemas identificados.
No entanto, o que mais chocou foi a presença de alimentos com prazo de validade vencidos, além da descoberta de um grande foco de dengue nas instalações da escola. Essas revelações levantam sérias preocupações sobre a segurança e o bem-estar dos estudantes e funcionários da instituição.
Diante dessas descobertas alarmantes, espera-se uma ação imediata das autoridades competentes para remediar essas situações e garantir um ambiente seguro e saudável para a comunidade escolar de Itapemirim.
Em resposta às descobertas do Tribunal de Contas, a Prefeitura de Itapemirim, com base em informações fornecidas pelo secretário municipal de Educação, Rafael Perim, afirmou que já está tomando medidas para lidar com as questões identificadas na instituição inspecionada. Segundo o município, o espaço atual da EMEIEF Manoel Marcondes de Souza é uma adaptação, pois o prédio anterior foi condenado em 2016.
Nota da Prefeitura de Itapemirim
A administração municipal de Itapemirim, por meio de nota oficial, revelou que uma inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES) identificou problemas na infraestrutura e na segurança alimentar de uma escola no município.
Segundo a prefeitura, a escola em questão já está em processo de reparos após licitação para contratar uma empresa especializada em manutenção. A rede elétrica, considerada de alto risco, já foi corrigida, e a manutenção hidráulica foi feita com recursos próprios, além de assistência do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Quanto ao foco de dengue, a escola opera na antiga sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde um lago artificial foi desativado para resolver o problema.
No que diz respeito à merenda escolar, a Prefeitura de Itapemirim assegurou que os pedidos são feitos conforme a necessidade, com entregas regulares e produtos dentro do prazo de validade. Após a fiscalização do TCES, a Secretaria de Educação emitiu uma portaria estabelecendo prazos para a comunicação de itens prestes a vencer, visando reforçar a segurança alimentar nas escolas.
A administração municipal enfatizou seu compromisso com a qualidade e segurança alimentar, bem como o zelo pelos recursos públicos, reforçando a necessidade de consumo ou comunicação prévia em caso de produtos próximos ao vencimento.