Dez atividades dos colegiados da Assembleia Legislativa (Ales) têm previsão para ocorrer na próxima semana de trabalhos da Casa. Destaque para o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, que terá sua primeira reunião na quinta-feira (10), às 16 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Segundo o presidente da Frente, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), a figura do advogado é indispensável na promoção da justiça. Ele reforça que dentro do Estado democrático de direito todos devem ter acesso à ampla defesa e ao contraditório.
“A Frente Parlamentar será os olhos da sociedade sobre a garantia constitucional de que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas para que exerçam com liberdade sua missão em defesa da democracia e da cidadania”, disse.
Foram convidados para o encontro integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), da Defensoria Pública (DPES) e do Tribunal de Justiça (TJES).
Internação compulsória
Na segunda-feira (7) a Comissão de Política sobre Drogas recebe a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Ela vai falar um pouco sobre a internação compulsória para dependentes químicos. O encontro acontece às 10 horas, no Plenário Judith Leão.
“Seguindo o planejamento de trabalho da comissão, com a presença de representantes das secretarias municipais de Saúde, Assistência e Defesa Social da Grande Vitória, iniciaremos a abordagem do tema internação compulsória, contando nessa primeira abordagem com a presença da promotora de Justiça Inês Poldi”, explica o presidente do colegiado, Denninho Silva (União).
Segurança pública
Já na terça (8), às 10 horas, a Comissão de Segurança realiza reunião no Dirceu Cardoso para debater os desafios da segurança pública para o segundo semestre deste ano. Foram convidados para o evento secretários de Estado, delegados de polícia, representantes de associações de policiais e outros atores ligados à área da segurança.
“Neste retorno de trabalhos, importante dialogarmos sobre como está a segurança do nosso Estado neste segundo semestre. Há previsão de concursos para reduzir déficit de pessoal, mas a violência continua sendo um desafio. A reunião é fundamental para conversarmos sobre ações interdisciplinares e sobre as condições de nossas instituições”, ressalta o Delegado Danilo Bahiense (PL), presidente do colegiado.
Saúde
Por fim, a Comissão de Saúde vai fazer uma visita técnica ao Hospital Padre Máximo, em Venda Nova do Imigrante, na quarta-feira (9), a partir das 15 horas.
Confira a agenda da semana*:
Segunda-feira (07/08)
10 horas – Reunião ordinária da Comissão de Política sobre Drogas – Plenário Judith Leão
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Terça-feira (08/08)
9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão
10 horas – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Judith Leão
13h30 – Reunião ordinária Híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
18h30 – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para a discussão do tema Avanços da Lei Maria da Penha – Plenário Judith Leão
Quarta-feira (09/08)
9 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
14h30 – Sessão solene em homenagem à Cadeia Produtiva do Café – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Visita técnica da Comissão de Saúde ao Hospital Padre Máximo – Venda Nova do Imigrante.
Quinta-feira (10/08)
16 horas – Reunião para lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia – Plenário Dirceu Cardoso
*Agenda sujeita a alterações
Grupo parlamentar pretende contribuir para manutenção da garantia constitucional das prerrogativas dos advogados
Legislativo lança frente em defesa da advocacia
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Legislativo lança frente em defesa da advocacia
