Por Fabiano Peixoto
A iminente disputa eleitoral para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Marataízes, está sendo marcada por acusações de propaganda antecipada e potenciais violações das leis eleitorais. Esse cenário é objeto de preocupação dos advogados dos partidos opositores aos pré-candidatos indicados pelo atual prefeito Tininho Batista (PSB).
Segundo os advogados da oposição, o prefeito Tininho tem se utilizado de diversos recursos para promover antecipadamente a campanha de seus indicados, violando assim as normas eleitorais. Relatos apontam o uso da estrutura física, servidores em horário de trabalho e até mesmo um programa de rádio local para realizar campanha, o que tem gerado desequilíbrio na corrida eleitoral em curso.
Durante o programa “Conversando com o Prefeito” veiculado em uma rádio local no último sábado (30), o prefeito Tininho e seus convidados, incluindo o vereador e pré-candidato a prefeito Luiz de Capinzal, a ex-secretária de Saúde e pré-candidata a vice-prefeita Cristiane França, e o ex-secretário de Saúde (afastado do cargo junto com o prefeito na Operação Salvação, da Polícia Federal) Eraldo Duarte, estão sendo acusados de fazerem promessas de campanha e de utilizarem o espaço financiado pelo poder público de forma inadequada.
“Chegaram ao absurdo de prometer a construção de um hospital no futuro”, pontuaram.
Os advogados ressaltam que a transmissão ou retransmissão de programas eleitorais em rádios e sites é proibida após a publicação da Resolução TSE 23.732/2024. Tal legislação estabelece regras rígidas quanto à propaganda eleitoral, vedando inclusive a utilização de emissoras de rádio e televisão para esse fim, além de proibir entrevistas ou transmissões remuneradas em sites e rádios por pessoas jurídicas.
A situação se agrava pelo fato de que o prefeito Tininho já foi condenado por propaganda eleitoral antecipada no mês de agosto de 2020, quando utilizou o mesmo programa de rádio para enaltecer sua gestão. A condenação ocorreu após denúncia do Partido Democratas da pré-candidata Norma Ayub, que consideraram os programas veiculados um “verdadeiro palanque eleitoral”. Na ocasião, Tininho e outras quatro pessoas foram multadas, incluindo a rádio, secretários municipais e a primeira-dama, Samantha de Souza, que apresentava um dos programas.
“Ainda tiveram a audácia de publicar em sites de notícias: “Tininho ressaltou que ela é a única mulher a compor chapa entre os candidatos que disputarão o pleito em outubro próximo”. Isso dá a entender aos eleitores que as convenções já ocorreram, quando na realidade estão programadas para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto, momento que é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras. Gritante os fatos”, repudiaram os advogados.
A ex-secretária de Saúde de Marataízes, Cristiane França (PSB), teve seu nome indicado pelo prefeito Tininho Batista como vice-prefeita na última quarta-feira (27). No entanto, é importante ressaltar que a candidatura somente poderá ser efetivada após as convenções partidárias e sua aprovação pela Justiça Eleitoral, procedimento que se aplica aos demais pré-candidatos.
Diante desse histórico e das alegações atuais de propaganda antecipada, a situação das pré-candidaturas indicadas pelo prefeito Tininho Batista se torna cada vez mais incerta, com a possibilidade de condenação por inelegibilidade no horizonte eleitoral.