A criação de “pipódromos” pode ser o caminho para atenuar os acidentes que vêm ocorrendo com motociclistas, principalmente, por conta de pessoas que utilizam cerol e linha chilena para soltar pipa. A solução foi apontada em audiência pública promovida pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) nesta quarta-feira (23).
Na abertura dos trabalhos, o presidente do colegiado, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), destacou que o encontro tinha como objetivo debater a questão da linha chilena e do cerol, produtos com alto poder cortante. “Nos meses de férias tivemos muitas reclamações, principalmente, nas orlas de Vila Velha, Vitória e Serra. Queremos buscar soluções para as férias de janeiro, quando o problema pode retornar”, disse.
O tucano ressaltou que o deputado Dary Pagung (PSB) tem sete pontos no pescoço, pois no passado foi vítima de uma linha com cerol quando pilotava moto em Baixo Guandu. Ele ainda falou que apoia a criação de “pipódromos” nos municípios para contornar os riscos de soltar pipas em ambientes públicos.
Denninho Silva (União) reforçou que os deputados não são contra os pipeiros, mas que vão atuar em parceria com eles para fortalecer esse esporte e que aqueles que permanecerem agindo em desacordo com a legislação serão punidos. O parlamentar frisou que o cenário na Praia de Camburi estava “uma bagunça” nas últimas semanas, com pessoas soltando pipas com materiais proibidos.
Segundo Lucas Polese (PL), ele foi procurado por um motociclista em virtude do aumento de episódios com linha chilena e cerol. “Estamos procurando um consenso para atender os pipeiros e os motociclistas. Isso coloca em risco a vida das pessoas. Estamos recebendo vídeos semanalmente. Vamos oferecer uma alternativa aos pipeiros. Eles não podem ser retirados das ruas sem um local para praticar o esporte deles”, salientou.
Problemas na rede
Wagner Carnetti, gerente de Segurança do Trabalho da EDP, trouxe dados de intercorrências na rede elétrica por causa de pipas. De 2022 até agosto deste ano foram 259.087 clientes impactados com desligamentos. Para conscientizar a população sobre os riscos, inclusive, de descarga elétrica caso a pessoa tente retirar a pipa da rede, a concessionária promove ações junto às comunidades.
“Fizemos três eventos com a Central das Comunidades fazendo a ‘revoada de pipas’ em locais controlados em que fornecemos os kits com pipa, rabiola e carretel. É para mostrar que é possível soltar pipas respeitando as regras de segurança”, frisou.
Fiscalização
De acordo com o Major da Polícia Militar (PMES) Isaac Rubim, da 12ª Cia Independente, responsável pela segurança da região continental de Vitória, a Lei 8.092/2005 proíbe o uso de cerol e linha chilena e a PMES trabalha para fazer cumprir a legislação. “Já vimos motociclistas degolados por causa da linha de pipa. Soltar pipa não é proibido, desde que não tenha linha chilena e cerol. Fizemos operação em Camburi junto com a Guarda Municipal para coibir essa prática e vamos continuar”, garantiu.
“A gente não quer que os pipeiros saiam da praia (de Camburi), o que não podemos é permitir o uso de cerol e linha chilena. (…) A luta tem que ser para que a prática seja feita de modo legal”, complementou a subsecretária da Guarda Municipal de Vitória (GMV), Dayse Barbosa.
Representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), o Coronel Washington sugeriu procurar uma forma de registrar os dados com incidentes de pipas para em seguida buscar soluções mais assertivas. Também mencionou que acha importante fazer campanhas educativas nos diversos meios de comunicação e nas escolas.
Mazinho respondeu que iria oficiar os órgãos estaduais para buscar dados e também a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para a promoção de campanhas nas escolas.
Conforme o Delegado da Polícia Civil (PCES) de Vila Velha Guilherme Eugênio, a vida e a integridade física das pessoas devem prevalecer sobre o lazer. “O caminho é a delimitação de áreas para a prática de esporte e as forças de segurança coibirem a prática em áreas públicas”, enfatizou.
Também explicou que é possível a responsabilização criminal em quem causar lesão grave por assumir o risco de provocar dano em alguém ao utilizar cerol e linha chilena.
Pipeiros
Vários pipeiros participaram da audiência. Paulo Poloni, da Associação da Pipa Esportiva Capixaba (Apec), informou que alguns municípios como Vila Velha, Aracruz, Piúma, Afonso Cláudio e Marataízes estavam providenciando espaços para os praticantes de pipas. De qualquer forma, ele classificou como “fundamental” o uso dos equipamentos de segurança pelos motociclistas, em especial, a antena, para evitar acidentes.
Ele defendeu a criação dos pipódromos e contou que alguns estados já conseguem realizar grandes festivais nesses espaços, inclusive, fomentando o turismo e gerando emprego e renda para as comunidades. “A gente consegue colocar 70% da prática de um município nesses locais. Isso minimiza os problemas junto à rede elétrica, com os motociclistas e com as crianças, que atravessam a rua para pegar as pipas”, ressaltou.
Rafael Souza, da Associação de Pipeiros de Serra, reforçou que os pipeiros não concordavam com o que vinha ocorrendo de modo recorrente na Praia de Camburi. Ele falou que existe proposta tramitando no Congresso Nacional para tornar obrigatório o uso de antena por motociclistas e pediu a conscientização deles sobre a importância da utilização do equipamento.
Motociclistas
A visão dos motociclistas foi abordada por Wilson Cunha Filho, o Fly, da Associação dos Proprietários de Harley-Davidson e do Bodes do Asfalto. Ele contou que soltava pipa na infância e que presenciou um colega jogando “marimba” na rede elétrica para resgatar uma pipa e tomando choque. Em relação à linha chilena, pontuou que os motociclistas estão muito preocupados com essa situação. “Teve caso até de antena cortada por ela”, alertou.
Fly mencionou que achava soltar pipa uma atividade “maravilhosa”, reforçou ser contrário a qualquer proibição, e que considera “interessante” a solução da criação de locais próprios para a prática. Por fim, disse também não concordar com a obrigatoriedade de os motociclistas terem que instalar antenas em suas motos.
Grupo de trabalho
Ao final do encontro, Mazinho leu a minuta do projeto de autoria dele (616/2023) que trata da prática de soltar pipa e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para melhorar a proposta e a lei em vigor como um todo. “Tenho legislação de quase todo o Brasil e estamos estudando como funciona em outros estados. Vamos fazer indicações para os prefeitos para regulamentarem áreas de pipas e montar um grupo de trabalho para receber sugestões”, concluiu.
Além dos citados, fizeram parte da mesa a diretora jurídica do Procon, Andréa Munhós; o gerente de fiscalização Detran-ES Gederson Lobato; o subsecretário de Estado de Esportes, Bruno Malias; o Capitão Alan dos Bombeiros; a representante da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) Claudia Fernandes; e a líder comunitária Elzinha.
Espaços foram apontados em audiência pública como apropriados para soltar pipas, evitando acidentes envolvendo motociclistas, entre outros
“Pipódromos” podem ser saída contra acidentes
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
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