A Secretaria Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina (Seduma) vem revisando e atualizando os serviços na área ambiental, que oferece no site da Prefeitura, para facilitar o acesso da população. Basicamente, os campos essenciais de interesse do requerente, relacionados à licença ambiental e à autorização para supressão vegetal (corte de árvore), como formulários, requerimentos e as listas de documentos.
Os formulários, por exemplo, não eram atualizados desde 2021, como os para Consulta Prévia (utilizado para a avaliação do empreendimento/atividade a ser executado, quanto à necessidade de Licenciamento Ambiental e o tipo de licença a ser emitida), para o Licenciamento Ordinário, Licenciamento Ambiental Simplificado, e ainda para a obtenção de Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Autorização Ambiental para Supressão Vegetal.
Os formulários estão em constante construção e atualização seguindo os Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e de Ajuste de Conduta (TAC).
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Texto: Redação PMC
Imagem: PMC
Fonte: Prefeitura Municipal de Colatina.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ATUALIZA FORMULÁRIOS DISPONÍVEIS NO SITE