A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) realiza audiência pública nesta segunda-feira (25), quando recebe o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Benício Suzana Costa. O titular da pasta presta contas do trabalho desenvolvido no segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto). A reunião em formato híbrido ocorre no Plenário Dirceu Cardoso, às 13h30.
O gestor assumiu a secretaria no dia 30 de junho, 11 dias antes de seu antecessor, Marcelo Altoé, prestar contas na Casa, referente ao primeiro quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). Na última apresentação, o ex-secretário declarou que o Estado apresentou receita tributária de R$ 7,5 bilhões nos quatro primeiros meses do ano e endividamento negativo de -4%.
O secretário Benício Costa ressalta a importância da audiência pública. “É uma forma de prestar contas ao Legislativo e também à sociedade. A transparência nas contas públicas é prioridade do governo do Estado, que recebeu recentemente Nota A em qualidade das informações fiscais e contábeis, em ranking elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional”.
Obesidade
Dados do Ministério da Saúde dão conta de que 22% dos brasileiros são obesos. Indicadas para pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 35 e com doenças associadas, a cirurgia bariátrica será pauta na reunião da Comissão de Saúde, que será realizada na próxima terça-feira (26), às 10 horas, no Plenário Rui Barbosa.
O colegiado receberá três especialistas, os médicos cirurgiões Gustavo Peixoto, Gerliano Gonçalves e André Mattar para debater o tema “Obesidade e Cirurgia Bariátrica”. Mais de 2 mil pessoas realizaram cirurgias para perder peso no Espírito Santo nos anos de 2021 e 2022.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), só no Sistema Único de Saúde (SUS) foram realizados 1.078 procedimentos no período.
Confira abaixo a agenda completa
Segunda (25)
9h – Frente Parlamentar da Saúde Mental e Antimanicomial – Auditório Hermógenes Lima Fonseca
10h – Comissão de Educação – Plenário Dirceu Cardoso
11h – Comissão de Ciência e Tecnologia – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Audiência pública híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Sessão solene em homenagem aos 50 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Jardim Colorado – Plenário Dirceu Cardoso
Terça (26)
10h – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11h – Comissão de Cooperativismo – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (27)
14h – Conexões Sustentáveis Agenda 2030 em Debate – Auditório Augusto Ruschi
14h – Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
14h30 – Sessão solene em Homenagem aos profissionais da área da Comunicação – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta (28)
10h – CPI dos Maus-Tratos contra os Animais – Plenário Dirceu Cardoso
14h – Frente Parlamentar de Prevenção do Diabetes – Plenário Rui Barbosa
19h – Sessão solene em homenagem aos 110 anos do Corpo de Bombeiros Militar – Plenário Dirceu Cardoso
Sexta (29)
10h – I Fórum Capixaba sobre Relações de Consumo dos Serviços de Telecomunicações e Atuação da Anatel na Regulação – Plenário Dirceu Cardoso
Benício Suzana Costa apresenta trabalho da pasta no segundo quadrimestre de 2023
Secretário da Fazenda presta contas nesta segunda (25)
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Secretário da Fazenda presta contas nesta segunda (25)
