O vereador e ex-presidente da Câmara de Anchieta, Tássio Brunoro, comemorou a publicação do índice de Transparência Passiva (ITP-e) das prefeituras e câmaras municiais capixabas, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A nota da Câmara de Anchieta saltou de 34%, em 2016, para 87% em 2018, o que a colocou entre as 10 Câmaras com os melhores índices de transparência passiva do Estado.
De acordo com informações do site do TCE-ES, a fiscalização seguiu a mesma metodologia da realizada em 2016, para possibilitar a comparação, e tem como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação.
Transparência passiva é a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica. Por exemplo, a resposta a pedidos de informação por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) ou do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
“Este resultado tem um significado muito importante para mim e reflete muita dedicação e muito trabalho de toda nossa equipe técnica. Assim que assumimos a gestão da Casa focamos em tornar a Câmara de Anchieta mais acessível aos cidadãos e estar entre as 10 câmaras com melhor índice de transparência do Estado indica que trilhamos o caminho certo à frente do Legislativo Municipal”, comemorou o vereador Tássio Brunoro.
Em 2017 as Câmaras e Prefeituras do Estado foram auditadas quanto aos seus níveis de transparência ativa. A Auditoria de Transparência Ativa, também realizada pelo TCE-ES, constatou um incremento em comparação à avaliação realizada pela Corte em 2015, quando a nota da Câmara de Anchieta saltou de 65,8% em 2015 para 74,9% em 2017.
Confira a Tabela Geral das Câmaras
