As vistorias para validação dos projetos das seis barragens selecionadas no 5º edital do Processo Seletivo do Programa Municipal de Conservação de Água e Solo estão sendo realizadas nesta terça (19) e quarta-feira (20), nas comunidades de Farias, São Rafael e Desengano. Com os dados serão elaborados e emitidos os laudos finais sobre a viabilidade para execução do projeto.
O diretor de Agricultura e Aquicultura, Rafael Breda Buffon, explicou sobre as vistorias. “A comissão vistoria se os dados e as informações contidas na inscrição estão de acordo com a normativa do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) de dispensa de licenciamento de barragem de até 5 hectares. Caso a inscrição seja desaprovada por não ter cumprido os trâmites do edital e enquadrada nos parâmetros legais, é chamada a barragem da suplência e agendada a vistoria”, informou.
A comissão é composta por técnicos da Secretaria de Agricultura: Denerval Carvalhaes, Edgar dos Santos Costa e Kendric Giubert. Também foi formado um Cadastro de Reserva único de ambas as categorias após a escolha e confirmação dos 6 beneficiados.
Sobre os reservatórios
Os produtores se inscreveram em duas categorias: a de “microbarragens”, contemplando cinco unidades com no máximo 2 hectares de lâmina d’água. Na categoria “barragens médias” será construída uma unidade entre 2 e 5 hectares de lâmina d’ água, atendendo todos os distritos.
Fonte: Prefeitura Municipal de Linhares.
Prefeitura de Linhares inicia a vistoria de projetos selecionados no 5º edital de construção de barragens
