A Prefeitura Municipal de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura divulgou nesta terça-feira (04), o resultado prévio dos projetos inscritos para construção de seis barragens, inicialmente.
O processo de seleção faz parte do Programa Municipal de Barragens e viabilizará a construção dos barramentos selecionados, a partir da classificação dos projetos inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos parâmetros legais do edital de seleção.
De acordo com a secretaria, as comunidades beneficiadas terão aumento de oferta hídrica nas respectivas reservas estratégicas e melhores condições na produção agrícola, o que corresponderá ao aprimoramento da qualidade de vida não só dos produtores como dos moradores das regiões beneficiadas.
A classificação é uma prévia e está sujeita à alteração posterior a visita da comissão técnica formada por três membros da Secretaria Municipal de Agricultura, que atestarão sobre as coordenadas do local de construção da barragem e demais dados em acordo com o projeto apresentado.
A secretaria salienta que sendo constatadas irregularidades, erros ou incoerências no projeto o proprietário será desclassificado e será agendada uma nova vistoria ao próximo proprietário classificado no bloco correspondente (cabendo recurso).
Confira o edital:
Resultado-parcial-do-edital-de-pequenas-barragens-SEMAB-001-2023Baixar
Fonte: Prefeitura Municipal de Linhares.
Prefeitura divulga resultado prévio de projetos de barragens